Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.

HC. Processual penal.

Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Mandado de segurança. Liquidez e certeza do direito indemonstrada. Necessária dilação probatória. Aplicação de multa. Inexigibilidade. Inobservância de decisão judicial.

certo, exigindo a constatação de plano do direito alegado, e por ter rito processual célere não comporta dilação probatória.

Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Questões de Direito Processual Penal do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.

Direito administrativo. Apelação cível em ação ordinária de cobrança. Julgamento conforme o rito do artigo 285-A do CPC.

Interpretação teológica que demonstra a verdadeira intenção do legislador. Impossibilidade de utilização do art. 7º da LCE 341/2007 para embasar o pedido retroativo. Precedente desta corte de justiça. Recurso conhecido e provido.

Direito Processual Civil

Direito Processual Penal

STF reconhece relevância em ação da OAB sobre a fixação de honorários sucumbenciais e adota rito mais célere

A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido.

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Processual Penal

Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal

Faz parte do rito processual que o advogado escolhido para representar alguém numa ação tenha

Vedação à prisão do devedor de alimentos no DF autoriza penhora de bens sem mudança de rito

O entendimento é da Terceira Turma.

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.

Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Conversão de rito.